Termos de Uso

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Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizar a plataforma.

1. Objetivo da Plataforma

A Agência Emprego Brasil é uma plataforma digital que conecta candidatos a vagas de emprego e empresas que desejam contratar. O site oferece ferramentas de busca, cadastro de currículos, divulgação de oportunidades e recursos relacionados à empregabilidade.

2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

  • O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

  • É proibido o uso de dados falsos, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.

  • O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo responsabilidade do usuário manter sua confidencialidade.

3. Uso da Plataforma

  • O site deve ser utilizado apenas para fins lícitos relacionados à busca de emprego ou à contratação de profissionais.

  • É vedada a publicação de conteúdos ilegais, discriminatórios, fraudulentos ou que violem a legislação brasileira.

  • Empresas devem respeitar as normas trabalhistas ao anunciar vagas.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marca, layout, funcionalidades) é de propriedade da Agência Emprego Brasil ou de seus parceiros, protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

  • O uso indevido do conteúdo pode gerar responsabilidade civil e criminal.

5. Privacidade e Proteção de Dados
  • A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

  • Os dados dos usuários poderão ser utilizados para:

    • Intermediação entre empresas e candidatos;

    • Comunicação sobre vagas, oportunidades e funcionalidades do site;

    • Melhoria da experiência do usuário e segurança da plataforma.

  • Os dados não serão vendidos a terceiros.

  • O usuário pode solicitar a exclusão de suas informações a qualquer momento, conforme nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

  • A Agência Emprego Brasil atua como intermediadora de informações, não garantindo contratação, entrevistas ou resultados específicos.

  • Não nos responsabilizamos por:

    • Conteúdo publicado por terceiros (empresas ou candidatos);

    • Veracidade integral das vagas ou currículos;

    • Negociações, processos seletivos ou contratações realizadas fora da plataforma.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação atualizada no site. Recomendamos a consulta periódica.